Juiz condena INSS a indenizar por negativa de benefício injustificada
Por Rafa Santos O artigo 48, caput, da Lei nº 8.213/91 estabelece que a aposentadoria por idade deve ser concedida para
10-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: Indenização , INSS
Validação da jornada 12 x 36 dá segurança a acordos individuais, dizem trabalhistas
Ao validar a adoção da jornada de trabalho de 12 por 36 horas por meio de acordo individual, o Supremo
09-07-23 | Trabalhista | admin | Tags: 12 x 36 , justiça , Trabalhista
LIBERADO: Pagamento do 13° do INSS acaba de sair HOJE; veja quem pode receber o benefício
A sexta-feira por si só já costuma ser o dia preferido de muitos brasileiros por diversos motivos. É o início
08-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS
Caixa deve liberar saldo do FGTS para pais de bebê com doença grave
A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) libere o saldo
08-07-23 | Sem categoria | admin |
Ausência do INSS em lide não impede inclusão de valor em salário-benfício
O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter participado da lide trabalhista não impede a inclusão
07-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: averbacao , INSS
Concessão do BPC independe do grau de incapacidade, decide STJ
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada (BCP), a legislação que disciplina a matéria não elenca o grau