Como fazer Solicitação de prorrogação de benefício por incapacidade do INSS
A Solicitação de Prorrogação pode ser feita pelo segurado que se considerar sem condições de retornar ao trabalho ao final
16-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria por incapacidade permanente , AUXILIO-DOENCA , INSS , pedido de prorrogação de benefício
Aposentadoria por Idade Urbana – Saiba como pedir.
As regras de acesso à aposentadoria por idade urbana foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, conhecida como
15-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: aposentadoria por idade urbana , INSS
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Por Rafa Santos Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição
15-07-23 | Civil | admin | Tags: adoção , Cível , socioafetiva
Banco deve cessar cobrança de empréstimo de cliente superendividada
Decisão também determinou que a instituição financeira exclua o nome da consumidora dos cadastros restritivos no prazo de 48 horas,
Escola indenizará criança agredida na instituição
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
15-07-23 | Civil | Maria Maia | Tags: Dano Moral , emocional , escola , Indenização , instituiçao , saude , violencia
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional