Escola indenizará criança agredida na instituição
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
15-07-23 | Civil | Maria Maia | Tags: Dano Moral , emocional , escola , Indenização , instituiçao , saude , violencia
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional
14-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , Pensão por Morte
Aposentado que pagou empréstimo não contraído por 11 meses receberá danos morais
Via @tjscoficial | Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve
14-07-23 | Civil | admin | Tags: Dano Moral , Empréstimo , Indenização
INSS deve voltar a pagar benefício de homem com esquizofrenia, diz TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial
13-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS
TST – Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em
12-07-23 | Trabalhista | admin |
Justiça suspende desconto de cartão consignado a benefício de idosa
Justiça de Minas Gerais suspendeu descontos em benefício previdenciário de idosa que alega não ter contratado cartão de crédito consignado.