TRT12 – Decide que CNH não pode ser apreendida para pagamento de dívida trabalhista
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu, por unanimidade, que a carteira de motorista
28-07-23 | Trabalhista | admin | Tags: Apreensão de CNH , Trabalhista
Atestmed: governo simplifica regras para concessão de benefício por meio de análise documental
Publicada na sexta-feira (21), a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38 regulamenta a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal
28-07-23 | Previdenciário | admin |
Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 1999,
27-07-23 | Previdenciário | admin |
Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
05/07/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s)
27-07-23 | Trabalhista | Bianca Silva | Tags: ADOLESCENTE , EPI , INSALUBRIDADE , PERICULOSIDADE
Mulher com esquizofrenia tem direito a receber benefício assistencial do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício
26-07-23 | Previdenciário | admin |
Como requerer algum benefício no INSS: dicas para obter sucesso com ou sem advogado
Requerer auxílio do INSS pode ser um processo desafiador para muitos segurados, mas seguindo as dicas apresentadas neste artigo, é