União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a
Medicamento prescrito à paciente foi o único que surtiu efeitos no controle de sua condição de saúde. Unimed deve fornecer
Em decisão recente, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a SICOOB CREDIGUAÇU por dispensa
Colegiado também enviou ofício ao CNJ para averiguação de descumprimento reiterado pela Justiça do Trabalho das decisões do Supremo e
Alterações dão respaldo a auditores fiscais do trabalho. O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 29, a atualização na lista
Colegiado entendeu que demora configurou violação ao direito de personalidade da autora. A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP