TRF3 concede aposentadoria a motorista com sequelas decorrentes da doença de Madelung
Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu capacidade para o trabalho habitual A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da
21-11-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , incapacidade , INSS , lipodistrofia , Madelung , motorista , TRF3
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um agricultor de Paulo
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou
21-11-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Crônica , forneça , Medicamento , Omalizumabe , SUS , tratamento , União , Urticária
Mãe demitida por faltar serviço para levar filho ao hospital será indenizada
Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à
21-11-23 | Pública | Diego Solera | Tags: danosmorais , discriminatória , empregada , Filho , hospital , Indenização
TJ/PR mantém decisão que concedeu aposentadoria híbrida a beneficiário
Colegiado considerou jurisprudência do STJ que autoriza ao segurado a possibilidade de obter tal aposentadoria. A 2ª turma recursal do
21-11-23 | Pública | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , beneficiário , híbrida , idade , rural , trabalhador , urbana
DECISÃO: Mantida a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo Federal da 3ª Vara