Tem um desconto no meu pagamento, mas não autorizei. Como agir?
Aposentados e pensionistas do INSS podem pedir o bloqueio do empréstimo ou desconto no Portal do Consumidor, da Senacon e,
22-01-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: aposentados , autorizado , desconto , emprestimos , extrato , INSS , mensal , não , pagamento , pensionistas , Senacon
Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi
22-01-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Artigo466 , CLT , comissão , compradores , desconto , Oi , reduzida , telecomunicações , TRT2 , vendas
PAGAMENTO CONTÍNUO DE INCENTIVO VARIÁVEL CONFIGURA NATUREZA SALARIAL DA VERBA
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a
22-01-24 | Trabalhista | Diego Solera | Tags: contínuo , empresa , incentivo , indenizatório , pagamento , salarial , telefônica , TRT2 , verba
AMIGA DE IDOSA NÃO OBTÉM VÍNCULO COMO CUIDADORA E É CONDENADA POR MÁ-FÉ
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na
TRF5 MANTÉM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA PORTADOR DA SÍNDROME DE DUCHENNE
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a decisão de primeira instância
22-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: Ataluren , Distrofia , Duchenne , fármaco , fornecimento , Medicamento , muscular , portador , sindrome , SUS , translarna , TRF5
TRF5 ASSEGURA MEDICAMENTO A PACIENTE IDOSA COM MIELOMA MÚLTIPLO
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação da União