Câncer de Próstata: TRF5 garante fornecimento de medicamento
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou as apelações da União Federal e do
18-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: Câncer , Darolutamida , fornecimento , Medicamento , Pernanbuco , próstata , TRF5 , União
TRF5 garante fornecimento de medicamento para Doença de Crohn
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União e do
18-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: Anvisa , Crohn , doença , fornecimento , garante , Medicamento , SUS , TRF5
Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença
18-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: AUXILIO-DOENCA , DanoMoral , doença , Indenização , Itaquaquecetuba , pagamento , pulmonar , ricochete , sílica , silicose
Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de
18-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: Carapicuíba , comportamento , deficiência , depreciativas , Fiscal , jocoso , má-formação , SuperMercado , trabalhador
União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à filha de uma técnica de enfermagem que morreu
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou