PAGAMENTO CONTÍNUO DE INCENTIVO VARIÁVEL CONFIGURA NATUREZA SALARIAL DA VERBA
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a
22-01-24 | Trabalhista | Diego Solera | Tags: contínuo , empresa , incentivo , indenizatório , pagamento , salarial , telefônica , TRT2 , verba
AMIGA DE IDOSA NÃO OBTÉM VÍNCULO COMO CUIDADORA E É CONDENADA POR MÁ-FÉ
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na
TRF5 MANTÉM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA PORTADOR DA SÍNDROME DE DUCHENNE
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a decisão de primeira instância
22-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: Ataluren , Distrofia , Duchenne , fármaco , fornecimento , Medicamento , muscular , portador , sindrome , SUS , translarna , TRF5
TRF5 ASSEGURA MEDICAMENTO A PACIENTE IDOSA COM MIELOMA MÚLTIPLO
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação da União
QUINTA TURMA GARANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSA EM LAR GERIÁTRICO
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal
18-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: atendimento , domiciliar , garante , geriátrico , HomeCare , idosa , Lar , TRF5 , União
DECISÃO DO TRF5 GARANTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE TIREOIDE
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter o fornecimento do medicamento