A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a prática de perfilamento racial
TJ-SP manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo que determinou indenização A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal
Ausência do pagamento pode ocorrer por diversos motivos, desde erro no cadastro até o cancelamento da aposentadoria ou pensão O
Relator destacou que a definição do tratamento adequado é de competência do médico especialista e não da operadora de saúde.
Para juíza, a realização dos tratamentos não causa prejuízo ao plano de saúde, visto que foi devidamente adquirido e pago
A Uber Tecnologia do Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extraviada. A Juíza substituta do