TST reconhece vínculo de emprego entre entregador ciclista e Uber Eats
Colegiado considerou que a empresa, “de forma discricionária, decidia pela manutenção ou não do entregador na plataforma, o que evidencia
27-11-23 | Trabalhista | Diego Solera | Tags: digitais , emprego , entregador , Gamificação , plataformas , pontuação , remuneração , TST , Uber , UberEats , vínculo
INSS: Contribuição será contada em dobro mesmo com perda da qualidade
Relator do recurso concluiu que “a perda da qualidade de segurado não prejudica o cômputo do tempo de serviço decorrente
| Previdenciário | Diego Solera | Tags: ação , Contribuição , dobro , INSS , oposentadoria , perda , previdenciário , qualidade , segurada , TRU
União, Estado e Município de São Paulo devem fornecer medicamento a paciente com síndrome de Schnitzler
Enfermidade é rara e tratamento possui custo elevado A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que União, Município