TJ/ES: Banco deve ressarcir cliente por pix de R$ 300 não autorizado
Juiz leigo entendeu a instituição financeira não adotou mecanismos de segurança suficientes para evitar a suposta fraude. Banco deverá indenizar
30-10-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Consumidor , fraude pix , pix , ressarcir , transação
Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o proprietário de uma granja a indenizar
27-10-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: Dano Moral , empregador , energia eletrica , Indenização , responsabilidade civil , Trabalhador rural
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: TRF5 GARANTE MATRÍCULA DE ESTUDANTE COM VISÃO MONOCULAR NA UFPE
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara