JF de Foz do Iguaçu concede medicamento a mulher com osteoporose
A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de
29-06-23 | Civil | admin | Tags: Medicamento , TRF4
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência.
| Previdenciário | admin | Tags: Direito Previdenciário , INSS , LOAS
Adolescentes podem receber receber salário-maternidade
A Portaria 1132, publicada em maio deste ano pela Diretoria de Benefícios do INSS, reconhece o direito ao pagamento do