A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta quarta-feira (12/5), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto que determina o
A Justiça Federal em São Paulo determinou que planos de saúde do Estado custeiem integralmente o tratamento de pessoas com
Conforme a legislação vigente, independentemente do regime de bens adotado, e sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança,