STJ anula dívida de aposentados e pensionistas com o INSS
Possibilidade de inscrição em dívida ativa para a cobrança dos valores indevidamente recebidos a título de benefício previdenciário: verificação da
10-07-21 | Previdenciário | admin | Tags: INSS
TRF-4 concede aposentadoria por invalidez a dona de casa com fibromialgia
Por constatar a existência de limitações funcionais e incapacidade temporária, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
02-06-21 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria por Invalidez , Fibromialgia , INSS
STF valida obrigação da União calcular execução em sentenças de JEFs
A execução invertida atende aos princípios da simplicidade, da economia processual e da celeridade que regem os Juizados Especiais, principalmente