ADI nº 6.309 e a aposentadoria especial
No último dia 17 de março, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento da ADI 6.309, que versa sobre
09-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria Especial , INSS
Justiça concede benefício assistencial a portadora de esquizofrenia
Com base no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, a assistência será prestada a quem dela necessitar, garantindo-se um salário mínimo
01-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria por Invalidez , BPC , INSS , LOAS
JFPE condena INSS por bloqueio de benefício por falta de prova de vida de idosa residente no exterior
O Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)