TRU firma entendimento sobre valor de pensão por morte para óbitos posteriores à EC 103/2019
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019,
20-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Direito Previdenciário , INSS , Pensão por Morte
Mulher receberá salário-maternidade após 24 meses sem vínculo empregatício
A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
| Previdenciário | admin | Tags: INSS , SALARIO-MATERNIDADE
TRF3 não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma filha receber pensão pela