Décima Turma reconhece tempo de serviço especial e concede aposentadoria a operador de efluentes
Para magistrados, trabalhador esteve exposto a agentes químicos, de forma habitual e permanente, sem a proteção necessária A Décima Turma
Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
05/07/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s)
27-07-23 | Trabalhista | Bianca Silva | Tags: ADOLESCENTE , EPI , INSALUBRIDADE , PERICULOSIDADE
TRU fixa teses sobre uso de EPI para o reconhecimento de especialidade
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região fixou quatro teses