INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência.
29-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Direito Previdenciário , INSS , LOAS
Mecânico da CPTM obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos de trabalho de um
23-06-23 | Previdenciário | Bianca Silva | Tags: Aposentadoria , Aposentadoria Especial , aposentadoria por tempo de contribuição , Direito Previdenciário , INSS , mecânico , previdencia social
TRU firma entendimento sobre valor de pensão por morte para óbitos posteriores à EC 103/2019
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019,