O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos
Projeto-piloto foi discutido pelos ministros Carlos Lupi e Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania na terça-feira O