Trabalhadora de laboratório despedida dois dias antes de cirurgia deve receber indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a um hospital que indenize uma prática
04-10-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: AUXILIO-DOENCA , aviso previo , Dano Moral , demissao , enfermidade
Doceira coagida a dizer que acidente de trabalho aconteceu em casa deve receber indenização por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais
27-09-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: acidente de trabalho , Aposentadoria por Invalidez , AUXILIO-DOENCA , Dano Moral , Indenização , responsabilidade objetiva
Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou entendimento segundo o qual o segurado que