Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou entendimento segundo o qual o segurado que
05-09-23 | Previdenciário | Bianca Silva | Tags: Aposentadoria por incapacidade permanente , Aposentadoria por Invalidez , AUXILIO-DOENCA , Direito Previdenciário , INSS , previdencia social , qualidade de segurado
Aposentadoria por incapacidade permanente e o Adicional de 25%
A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício devido ao segurado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que
30-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: ACRÉSCIMO DE 25% , Aposentadoria por Invalidez , INSS
Justiça concede benefício assistencial a portadora de esquizofrenia
Com base no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, a assistência será prestada a quem dela necessitar, garantindo-se um salário mínimo