Funcionário público federal, pai de criança com deficiência, tem direito a horário especial de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um funcionário público federal, pai
01-06-23 | Trabalhista | Bianca Silva | Tags: funcionário público , jornada de trabalho , Pessoa com deficiência , Trabalhista
Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração
04-05-23 | Trabalhista | admin |
TRT condena empresa que não promoveu ambiente acessível à empregada com deficiência
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau