Justiça concede benefício assistencial a portadora de esquizofrenia
Com base no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, a assistência será prestada a quem dela necessitar, garantindo-se um salário mínimo
01-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria por Invalidez , BPC , INSS , LOAS
Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto
23-05-23 | Previdenciário | admin |
Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à