TRU firma entendimento sobre valor de pensão por morte para óbitos posteriores à EC 103/2019
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019,
20-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Direito Previdenciário , INSS , Pensão por Morte
Mulher receberá salário-maternidade após 24 meses sem vínculo empregatício
A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
| Previdenciário | admin | Tags: INSS , SALARIO-MATERNIDADE
Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias
O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional do Seguro