INSS: Contribuição será contada em dobro mesmo com perda da qualidade
Relator do recurso concluiu que “a perda da qualidade de segurado não prejudica o cômputo do tempo de serviço decorrente
27-11-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: ação , Contribuição , dobro , INSS , oposentadoria , perda , previdenciário , qualidade , segurada , TRU
INSS deve restabelecer benefício a pessoa com deficiência
Autarquia requeria devolução de R$ 66 mil; 1ª Vara de Assis considerou suspensão indevida A 1ª Vara Federal de Assis/SP determinou
24-11-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , deficiência , Esquizofrenia , fisica , INSS , mental , Segurado , suspenso
Sem eficácia comprovada, plano não custeará tratamentos psiquiátricos
Desembargadora do TJ/CE entendeu que operadora somente é obrigada a bancar terapias que possuem comprovação científica de eficácia. Plano de