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O que fazer diante da demora da análise do requerimento administrativo no INSS

Diante da demora na análise do requerimento administrativo no INSS, é fundamental estar informado sobre os prazos legais e os

07-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: ,

Trabalhador de empresa de energia que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função

Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de trabalho deve ser indenizado por acúmulo de função. Esse

06-07-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: , , , ,

Previdência e INSS lançam portal da transparência. Em junho, havia 1.794.449 pedidos de benefícios à espera de análise

O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram nesta quarta-feira (05/07) o Portal da Transparência

06-07-23 | Previdenciário | admin | Tags:

Consignado do BPC voltou, mas ainda precisa de regulamentação interna no INSS e de ação da Dataprev

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, poderá voltar a fazer empréstimos consignados. Porém, tanto os valores como

06-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: , ,

Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho

Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª

04-07-23 | Trabalhista | Bianca Silva | Tags: , ,

Cálculo de pensão por morte deve seguir critérios da EC 103/2019

“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC)

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