Veja como bloquear ou desbloquear o benefício para empréstimo consignado
Medida evita contratações indevidas e pode ser pedida pelo Meu INSS Muitos aposentados e pensionistas têm sido vítimas de golpistas
02-04-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , bloquear , consignado , Consumidor , créditos , desbloquear , Empréstimo , Gov.Br , INSS , meuinss , segurança , Senacon
MPS inicia perícias médicas com uso de telemedicina
Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou, nesta quinta-feira (7), por meio
27-03-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: APS , beneficios , biopsicossocial , BPC , Lei13.146 , médicas , médico , médico-periciais , mensalmente , Ministério , MPS , Nordeste , perícias , Portaria674 , TeleMedicina
“Rio Quente Resorts”: Juiz rescinde programa de férias por cláusula abusiva
Para magistrado de SP, houve vício de consentimento no contrato firmado. Por prática abusiva, juiz de Direito José Francisco Matos,
Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente
21-03-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , casamento , casando-se , cessação , cessado , esclusivamente , indevido , INSS , Lei3.807/1960 , morte , pensão , pensionista , STJ , TRF1 , viúva
Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?
Com o falecimento da pessoa natural opera-se indistintamente a transmissão da sua herança em favor dos herdeiros legítimos e testamentários
20-03-24 | Civil, Pública | Diego Solera | Tags: bens , CarlosPrev , cartório , DireitoSainine , falecido , filha , herança , herdeiros , inventario , legatários , pai , Partilha , saisine , testamento , única
Moro há mais de dez anos no apartamento da minha família cujo Inventário nunca foi feito. Tenho direito à Usucapião?
Via de regra não se deve utilizar a Usucapião como forma de regularização (e principalmente substitutivo) nos casos onde couber