Se você pensa que o registro de marca é apenas um detalhe na gestão de um negócio ou escritório de advocacia, o caso da renomada marca de uísque escocês, Johnnie Walker, contra a cachaça mineira João Andante, pode fazer você reconsiderar. A disputa judicial, que culminou com a vitória da Johnnie Walker, girou em torno da notável semelhança entre os nomes das marcas e seus respectivos rótulos. Este caso é um lembrete poderoso de que a proteção da marca não é um detalhe, mas um elemento crucial na gestão de qualquer negócio.
A Johnnie Walker alegou que o nome João Andante era uma tradução direta de seu próprio nome e que o logotipo da cachaça fazia uma paródia do icônico símbolo da marca escocesa. A acusação foi de violação de direitos autorais.

 

Em setembro de 2021 a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da Johnnie Walker, determinando que a cachaça João Andante não poderá mais utilizar sua marca, fixando ainda indenização no valor de R$ 200 mil, “suficiente à reparação dos prejuízos de ordem extrapatrimonial causados e, principalmente, apta a inibir a prática danosa”. A decisão reforça a importância do registro de marca, que confere proteção legal e garante exclusividade sobre o uso do nome e do logotipo.

Embora a decisão tenha sido favorável à Johnnie Walker, é crucial ressaltar a importância do registro de marca nesse contexto. Ter uma marca registrada evita conflitos e disputas desnecessárias, além de garantir a exclusividade do uso do nome e do logotipo.

O registro de marca é um passo fundamental para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e evitar problemas legais. É uma forma de garantir que a marca seja única e não possa ser usada por outras empresas sem permissão.

Infelizmente, muitas empresas negligenciam esse passo crucial, resultando em disputas legais e perda de direitos. Portanto, é essencial que todas as empresas, independentemente do tamanho ou do setor, registrem suas marcas para garantir sua proteção legal.

Fonte: direitonews

https://www.direitonews.com.br/2023/07/disputa-judicial-johnnie-walker-joao-andante-importancia-registro-marca-femaro-inpi.html?m=1