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DIA 13 DE DEZEMBRO É O DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL SEIS MILHÕES E MEIO DE BRASILEIROS APRESENTAM MILHÕES APRESENTAM DEFICIÊNCIA VISUAL SEVERA. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO

O dia Nacional do Cego, comemorado em 13 de dezembro, foi criado por decreto do presidente Jânio Quadros em 1961 com o objetivo de conscientizar a sociedade para questões importantes como preconceito e discriminação.  Posteriormente, a data recebeu a denominação de “Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual” pois com a divulgação de conhecimento, as pessoas compreenderam que além da cegueira, a baixa visão também é uma deficiência visual. O 13 de dezembro foi escolhido por ser o “Dia de Santa Luzia”, santa católica protetora dos olhos. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE,  mostram que 18,6% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência visual. Desse total, 6,5 milhões apresentam deficiência visual severa, sendo que 506 mil têm perda total da visão,  0,3% da população, e 6 milhões, 3,2%, possuem grande dificuldade para enxergar. Está em análise no Senado o projeto que tem como finalidade facilitar a acessibilidade das pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas.  Pelo texto, bibliotecas públicas, nos municípios com mais de cinquenta mil habitantes, deverão facilitar o acesso das pessoas com deficiência visual a seus computadores, por meio da implantação de software específico para acessibilidade. As bibliotecas também deverão garantir atendimento especializado e reservar espaços exclusivos às pessoas com deficiência visual, contendo mesas, cadeiras e teclados adaptados para seu uso.  A proposta já foi aprovada pela Comissão de  Educação, Cultura e Esporte e aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O relator na Comissão de Educação, senador Romário do PL do Rio de Janeiro, afirmou que o projeto traz medidas concretas para ampliar o acesso das pessoas com deficiência visual à informação:

Não apenas mostra plena adequação ao espírito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, como vem dar mais amplos efeitos a suas medidas concretas, tendo em vista o almejado fim de facilitar o acesso da pessoa com deficiência à informação, dispondo que as bibliotecas públicas deverão criar e manter as condições adequadas para o uso dos livros em formas acessíveis. Como os arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas permitindo leitura com voz sintetizada, ampliação de caracteres e impressão em Braille O Senado também homenageia anualmente com a Comenda Dorina Nowill personalidades que tenham  contribuído para a defesa das pessoas com deficiência no Brasil. Dorina Nowill nasceu em São Paulo, no dia 28 de maio de 1919 e perdeu a visão aos 17 anos de idade, mas não permitiu que a deficiência interrompesse a sua carreira profissional. Formou-se como professora primária e, posteriormente, deu prosseguimento aos seus estudos se especializando em educação de cegos na Universidade Columbia, nos Estados Unidos. Lutando pelo desenvolvimento pleno e pela inclusão social das pessoas cegas e com baixa visão, ela criou a Fundação Dorina Nowill que há mais de 75 anos oferece, gratuitamente, serviços especializados para pessoas cegas e com baixa visão e suas famílias, nas áreas de educação especial, reabilitação, clínica de visão e empregabilidade. A Comissão de Educação aprovou recentemente a inclusão do nome de Dorina Nowill no Livro dos Heróis da Pátria. O projeto, de iniciativa da senadora Mara Gabrilli do PSDB de São Paulo teve como relatora a senadora Leila Barros do PDT do Distrito Federal. Leila destacou o trabalho da Fundação na produção e distribuição de livros em braile:

Percebendo as dificuldades no ensino para pessoas com deficiência visual, desenvolveu um método de educação de crianças cegas, e abriu caminho para a implementação do I Curso de Especialização de Educação de Cegos na América Latina. A fundação iniciou suas atividades com a produção e distribuição de livros físicos em braile para a população brasileira. Desde então, foi responsável pela produção de mais de 6 mil livros adaptados, 2,7 mil audiolivros e 900 títulos digitais.

Dorina Nowill faleceu em 2010. Você pode ajudar a Fundação Dorina Nowill por meio de doações, apoiando projetos ou sendo  voluntário. Veja como na página da fundação na internet em fundacaodorina.org.br/faca-parte/. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

Fonte: Radio Senado

www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/12/08/13-de-dezembro-e-o-dia-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-visualLei

Veja abaixo a lei sobre as cores das bengalas indicando o nível de deficiência visual que cada cor representa

LEI Nº 7.304 , DE 24 DE JULHO DE 2023

sepd.df.gov.br/lei-define-cores-de-bengala-para-identificar-niveis-de-deficiencia-visual/