STF AMPLIA ACESSO AO SALÁRIO MATERNIDADE: UMA ÚNICA CONTRIBUIÇÃO GARANTE O BENEFÍCIO
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres
11-07-25 | INSS, Previdenciário | Diego Solera | Tags: AtendimentoINSS , AutônomasTambémTêmDireitos , BENEFÍCIOPREVIDENCIÁRIO , CarlosPrevExplica , ConsultaGratuita , ContribuinteINSS , DecisãoSTF , DireitoDeTodos , DireitoPrevidenciário , DireitosDasMulheres , EmpoderamentoFeminino , FiqueAtento , InclusãoSocial , InformaçãoQueTransforma , INSS , JustiçaParaMães , LicençaMaternidade , MãeEmpreendedora , MãesDoBrasil , MaternidadeSegura , MulherSegurada , NotíciaImportante , PrevidênciaSocial , ReformaPrevidenciária , SalárioMaternidade , SeuDireito
Nova lei permite que tios, padrastos e avós deixem pensão do INSS para sobrinhos, enteados e netos
Lei 15.108/2025 Aprovada em março, garante que menores sob guarda judicial também tenham direito à pensão por morte, com os
07-07-25 | Família, Previdenciário | Diego Solera | Tags: AdvocaciaPrevidenciária , advogadoprevidenciário , BenefícioINSS , CarlosPrev , DependênciaEconômica , DireitoDasFamílias , DireitoPrevidenciário , GuardaJudicial , INSS2025 , JustiçaSocial , Lei15108 , PensãoParaEnteados , PensãoParaNetos , PensãoParaSobrinhos , PensãoPorMorte , ProteçãoInfantil , ResponsabilidadeLegal , SegurançaSocial
Aposentados por Incapacidade Permanente Estão Dispensados de Reavaliações Periódicas
Aposentados por Incapacidade Permanente Estão Dispensados de Reavaliações Periódicas Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.157/2024, que