Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da
23-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: aposentada , Aposentadoria , benefício , Caixa , descontados , fraude , indenizar , INSS , previdenciário , TRT3 , valores
TRF5 MANTÉM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA PORTADOR DA SÍNDROME DE DUCHENNE
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a decisão de primeira instância
22-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: Ataluren , Distrofia , Duchenne , fármaco , fornecimento , Medicamento , muscular , portador , sindrome , SUS , translarna , TRF5
TRF5 ASSEGURA MEDICAMENTO A PACIENTE IDOSA COM MIELOMA MÚLTIPLO
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação da União