O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e
Um novo aplicativo vai agilizar bloqueio de celular roubado ou furtado. O governo federal lança nesta terça-feira (19) o aplicativo
Magistrado considera que cláusula contratual deve ser clara e objetiva quanto a coparticipação de custos. Plano de saúde deve custear