Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão
18-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: BPC , INSS
Supremo aprova consignado do BPC e instrução normativa será publicada
Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
12-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: BPC , consignado , Empréstimo , INSS
Concessão do BPC independe do grau de incapacidade, decide STJ
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada (BCP), a legislação que disciplina a matéria não elenca o grau