🌟 Direitos Garantidos às Mães Trabalhadoras: O que Você Precisa Saber! 🌟
Você sabia que as mães trabalhadoras têm direitos assegurados por lei? 🤱💼 Aqui vai um resumo simples para te ajudar a entender:
💡 O que são esses direitos?
As mães têm direitos como a licença-maternidade, estabilidade no emprego e pausas para amamentar.
📋 Quem pode solicitar?
Qualquer mãe trabalhadora formal, registrada em carteira, ou que contribua para o INSS pode acessar esses benefícios. Isso inclui:
✔️ Trabalhadoras CLT (carteira assinada);
✔️ Empregadas domésticas registradas;
✔️ Trabalhadoras autônomas ou MEIs que pagam o INSS.
⏳ Por quanto tempo?
Licença-maternidade:
👉 Dura 120 dias (pode chegar a 180 dias em empresas que aderem ao programa “Empresa Cidadã”).
Estabilidade no emprego:
👉 Garante que a mãe não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Pausas para amamentar:
👉 Até o bebê completar 6 meses, a mãe tem direito a 2 intervalos diários de 30 minutos durante o expediente.
🤔 E as mães adotivas?
Elas também têm direito à licença-maternidade, com o prazo dependendo da idade da criança adotada. 🍼
💬 Ficou com dúvidas? Procure o RH da sua empresa ou fale com um de nossos advogados para garantir que seus direitos sejam respeitados!
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CarlosPrev Assessoria Previdenciária